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Fernando Cunha
Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Depto. PessoalBoa Tarde amigos.
Alguém sabe me informar se a domestica na região do Paraná no qual não possui sindicato da categoria (reconhecido pelo MTE), com vinculo de mais de 1 ano, dispensada sem justa causa, deverá fazer a homologação do contrato de trabalho?
grato
Allan Lopes
Ouro DIVISÃO 1 , Consultor(a) Recursos HumanosFernando, boa tarde.
A homologação da demissão do empregado doméstico é obrigatória apenas nas cidades em que houver sindicato da categoria reconhecido pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). Nestes casos, a homologação obedecerá todas regras existentes na Instrução Normativa SRT nº 15 de 14/07/2010. A Instrução Normativa em questão, estabelece procedimentos para assistência e homologação na rescisão de contrato de trabalho.
Caso não tenha, não homologa, aqui mesmo não faço homologações de domesticas.
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