Pis sobre folha

Bom dia pessoal!

Alguém sabe me informar se, condomínio residencial, que tem um funcionário, deve recolher PIS sobre folha?
Se sim, qual o embasamento legal?

Desde já agradeço!

Bom dia

Segue link sobre o assunto: idg.receita.fazenda.gov.br

Pammela


clique aqui


INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 247, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2002

Olá meninas!

Essa parte não ficou muito clara para mim:

9. Condomínios de proprietários de imóveis residenciais ou comerciais

Boa tarde!

Sim, "condomínio edilício" (verifique a natureza jurídica no CNPJ deste condomínio) deve contribuir para o PIS sobre a folha de salários.

Boa tarde Márcio!

Esse é o que consta no CNPJ
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
3085 CONDOMÍNIO EDILICIO

Se esse condomínio nunca fez esse recolhimento, qual procedimento a se fazer?

Pammela, o correto é calcular as contribuições em atraso e fazer o pagamento, então o ideal é expor a situação ao síndico e deixar ele decidir. E a partir da competência outubro/2016, emitir o darf para pagamento.
Menos mal que condomínio está dispensado do envio da DCTF e da EFD-Contribuições!