Aviso Prévio Trabalhado

Um empregado foi mandado embora, como tem mais de 1 ano de empresa, o Aviso Prévio é 33 dias. Caso ele opte pela redução de 2 horas diárias na jornada de trabalho, terá que cumprir os 33 dias?

Thais Castilho boa tarde!

O trabalhador cumpre 30 dias trabalhado com redução de 2 horas e os 3 dias por tempo de serviço são indenizados.

Segundo as notas técnicas 184/2012 do MTE e nota tecnica conjunta sit/srt n 01/2012, o aviso prévio deverá ser cumprido em sua totalidade, salvo em casos de obtenção de novo emprego, ou alguma exceção prevista em acordo ou convenção coletiva.

@Edit

Prezado colega Fredson Lopes,

Aconselho a leitura da nota técnica conjunta sit/srt n 01/2012, este aviso prévio "misto", vem sendo uma grande polêmica, com alguns juízes de varas locais dando parecer ou legislando a respeito, contudo a nota elaborada pelo próprio MTE, dá cabimento a uma decisão bilateral.
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Thais Castilho / Michel Martins boa tarde, da uma olhadinha.


Aviso Empregador não pode exigir do empregado cumprimento do aviso-prévio proporcional superior a 30 dias
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