x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 3

acessos 1.844

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 8 anos Sábado | 5 novembro 2016 | 13:27

Maria, boa tarde.
Nesse caso, você precisa verificar a convenção coletiva de trabalho, em algumas consta que se o empregado tiver a soma de atraso superior a 30 minutos na semana, a empresa PODERÁ descontar o DSR.

Lucas

Lucas

Prata DIVISÃO 1 , Analista Recursos Humanos
há 8 anos Sábado | 5 novembro 2016 | 18:06

Olá,
O art. 6, da Lei 605/49, é taxativo em afirmar que o empregado perde a remuneração do dia de repouso quando não tiver cumprido integralmente a jornada de trabalho da semana, então, neste caso se a Convenção Coletiva não tratar deste tema, pode sim descontar o DSR.

No entanto há jurisprudências entendendo que não pode descontar o DSR do empregado mensalista, se o empregador descontar ficará sujeito a reembolsar em caso reclamação trabalhista, neste caso fica à escolha do empregador correr ou não o risco.

RUBENS P. OLIVEIRA F.

Rubens P. Oliveira F.

Prata DIVISÃO 1 , Encarregado(a) Pessoal
há 8 anos Sexta-Feira | 2 dezembro 2016 | 14:18

Boa Tarde, uma Duvida, um Funcionário falta um dia antes do feriado do dia 15 de Novembro, no dia seguinte do feriado chega alcoilizado, ele que exerce a função de Eletricista numa Obra, é afastado pelo mestre da Obra no dia, pela ausência do Empregador, e no entendimento da situação pelo empregador, o mesmo aplica uma suspensão ao Funcionário alcoilizado, porém o mesmo faltou os dia 16/17/18 nov. com atestado medico, e no outra semana comparece e toma a devida Suspensão de 3 dias, ele perde o DSR da semana que recebeu a suspensão?

Pois o dia do motivo da Suspensão, foi na semana do feriado, porém pela falta antes do feriado ele já perdeu o DSR e o Feriado.
E veio a receber a Suspensão quando compareceu ao trabalho(22), por motivos de punir pela falta de responsabilidade, uma vez que na sua função pode por em risco os demais colegas de Obra, ele perde também esse DSR da semana do dia 22?

"Nenhuma Notícia é Tão Boa ou Tão Ruim, De um Primeiro Momento" - Hoffman, Paul - Livro (A Mão Esquerda de Deus).

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade