Darf 0561 menor que R$ 10,00

Bom dia a todos,

tive um caso de rescisão em Outubro/2016, gerando um DARF 0561 no valor de R$ 5,96.
A empresa tentou efetuar o pagamento e não conseguiu, então, perguntei se já tinham pago todos os DARFs dessa apuração e confirmaram que sim.
Como posso proceder nesse caso?


Atenciosamente
Paloma

Bom dia, Paloma Teresa Leal Silva

DARF só acima de 10,00, se não deu o valor em um mês, fica acumulado para o mês seguinte.
A DCTF (se for o caso) é feita mesmo sem atingir os 10,00

Paloma, bom dia.
Se essa retenção do IRRF/0561 foi sobre o pagamento do 13º salário, então é devida, independente do valor. Se já foi recolhido darf desse código, uma dica seria pagar um darf de R$ 10,00 (valor mínimo), e depois compensar os R$ 4,04 (via PER/DCOMP), se achar "viável".

Se foi sobre "saldo de salário e adicionais", então a empresa estava dispensada de reter, pelo valor ser inferior ou igual a R$ 10,00. Podes devolver (via recibo, claro) este valor ao demitido, e não te preocuparias mais com essa retenção. Se não quiser devolver, podes adotar o procedimento acima.

É no caso aqui é justamente sobre o 13º Salário

É, se foi feito o pagamento de darf com o período de apuração 31/10/2016, e código da receita 0561, então o jeito é pagar um darf de R$ 10,00, e depois compensar a diferença a maior.

Lembrando que não precisa ser feito um darf para cada retenção de IRRF, soma-se todas as retenções mensais de mesmo código num só darf ...

Márcio, muito obrigada! Na verdade foi um grande equívoco meu, pois tinham três cálculos rescisórios e fui salvando individualmente para ter o controle.

Marcelo, muito obrigada também!