Domestica

Bom dia Srs.

Uma empregada domestica esta de licença maternidade desde 22/05/2009 e hoje esta pedindo demissão . Posso aceitar este pedido? e como ficam as verbas rescisórias?

Grata
Dalva

Editado por Dalva Esperandia Roxa Neves em 15 de junho de 2009 às 08:10:38

Você não poderia mandar ela embora durante o período da licença maternidade e durante os 30 dias após seu término, pois esse período equivale ao período de estabilidade que a funcionária tem direito. Mas ela pode pedir demissão a qualquer momento. Não se esqueça dela assinar o aviso prévio de pedido de demissão, para que se comprove que ela realmente pediu as contas. Quanto as verbas resciorias, isso depende de vários fatores: data do registro, férias, se vai cumprir o aviso ou não.....

Muito obnrigado Caroline pela orientação, é que trabalho na area trabalhista mas a parte de empregadas domesticas só sei mesmo o basico.

Grata
Dalva

Editado por Dalva Esperandia Roxa Neves em 16 de junho de 2009 às 09:48:23