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Auxílio maternidade

Francine de Melo Belome

Francine de Melo Belome

Bronze DIVISÃO 2 , Técnico Contabilidade
há 8 anos Sexta-Feira | 18 novembro 2016 | 20:58

Sobre Auxílio Maternidade.
Boa noite.
Fui procurada por uma senhora, gestante de 2 meses, que contribui ao INSS como contribuinte individual, contribuindo pela alíquota de 11%. Esta pessoa já contribui desta forma há 4 meses. Ela quer deixar de contribuir por esta alíquota e abrir uma MEI. A data do parto está prevista para maio/2017. Sei que são necessárias, no mínimo, 10 contribuições para ter o direito do benefício. Minha pergunta: A mesma poderá juntar as contribuição pela alíquota de 11% mais os DAS pagos até o parto para ter direito ao auxílio maternidade?

Márcio Padilha Mello
Moderador

Márcio Padilha Mello

Moderador , Contador(a)
há 8 anos Sábado | 19 novembro 2016 | 22:08

Francine, olá.

A resposta é sim. Consta no Portal do Empreendedor:
O período de contribuição como Microempreendedor Individual poderá ser somado a outros períodos de contribuição para a Previdência Social?
Sim, o tempo de contribuição pode ser contado para concessão de aposentadoria por idade, assim como para o cumprimento de carência para auxílio-doença, salário-maternidade e aposentadoria por invalidez, desde que devidamente recolhidos.

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