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FÓRUM CONTÁBEIS

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Demissão empregada gestante

VINICIUS BITTENCOURT

Vinicius Bittencourt

Iniciante DIVISÃO 4 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 15 anos Terça-Feira | 16 junho 2009 | 09:24

Bom dia amigos do fórum, estou com uma dúvida e gostaria de contar com a colaboração de vcs. Estou com um cliente que irá dar baixa em sua empresa e tem uma funcionária gestante. Como Faço??? Posso indenizar na rescisão os salários que faltam até o fim de sua estabilidade (5 meses após o parto)??? Se puder, tenho que indenizar também a licença maternidade, já que esta é pago pela empresa???

Um abraço a todos

Patrycya Palladino Furbino

Patrycya Palladino Furbino

Prata DIVISÃO 4 , Encarregado(a) Recursos Humanos
há 15 anos Terça-Feira | 16 junho 2009 | 10:26

Vinicius

o seu cliente não poderá requerer a baixa enquanto estiver com funcionários afastados, e a estabilidade é garantia de emprego. No seu caso tem que esperar a estabilidade acabar, ou a mesma pedir demissão.

abraços

"A cada minuto que passamos com raiva, perdemos sessenta felizes segundos."
kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 15 anos Quarta-Feira | 17 junho 2009 | 17:42

Vinicius, como a gestante tem estabilidade, caberia a indenização sobre os meses de afastamento em licença e também dos meses de estabilidade, e a rescisão consideraria todos estes meses como base para cálculos das verbas rescisórias.
Se a empresa não tem condições de se manter e é extremamente necessário seu encerramento, sugiro buscar orientação junto ao Sindicato (patronal e dos empregados) no intuito de uma melhor solução para ambas as partes, quem sabe não caberia um parcelamento, tente negociar um acerto que não prejudique a trabalhadora.
Boa sorte!!!

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