Funcionária Grávida poderá abrir mão da Estabilidade ?

Boa tarde ,


Uma empresa contratou uma funcionária e não iria efetiva-lá . Mas devido a comentários entre os colegas que poderia estar grávida, ao término do contrato de experiência foi solicitado exame demissional.

E o médico por sua vez pediu exame de gravidez que confirmou realmente que ela está grávida.

A estabilidade está garantida, mas a dúvida é se ela funcionária pode pedir para sair, ela poderá abrir mão da estabilidade ?

Tem algum embasamento legal para essa questão ?


Obrigada, aguardo retorno.

Sandra Teresinha, boa tarde!


Dê uma olhada neste link, há um assunto bem interessante sobre sua questão.
www.conjur.com.br

Att
Nivaldo

Sandra Teresinha Cabreira da Silva

A estabilidade é com relação a demissão sem justa causa por parte do empregador, se ela quiser sair poderá sim pedir demissão e abrir mão da estabilidade visto que ela não é obrigada a permanecer no emprego contra sua vontade.

Somente complementando para não haver problemas futuros homologue a rescisão sempre nesses casos, mesmo que não tenha obrigatoriedade, isso demonstra que a funcionária não foi coagida, caso o sindicato não queira homologar faça no MTE.