Assessoria Jurídica de Advogado a Cartório

Boa tarde.

Um advogado prestou serviços de assessoria jurídica a um cartório de registro de imóveis no valor de R$ 8.000,00.
O cartório deverá emitir um RPA e recolher os tributos (INSS e IRRF)? Quais as alíquotas?

Ricardo Henrique ,

Sim, deve ser feito RPA.

INSS - 11% = R$570,88
IR- 27,5% = R$1.173,64

Sendo esse advogado aposentado por tempo de contribuição, é devido o recolhimento portanto o desconto de INSS?

Os cartórios recolhem os DARFs em nome do seu titular, está correto?

Ricardo Henrique ,

Mesmo ele sendo aposentado é devido o desconto do INSS.

Os DARFs de cartório são recolhidos no CPF do titular.

Ricardo Henrique, boa tarde.

Se o Cartório não for mantido diretamente pelo Estado, então não haverá retenção, pois pessoa física não está obrigada a reter IRRF sobre rendimentos sem vínculo empregatício, bem como o INSS.