Dispensa Aviso previo

Amigos;
Quando um funcionario pede conta e dispensa do aviso previo, podemos descontar esse aviso na recisão? Se não, como deveria elaborar pedido de demissão para cumprimento de aviso?
Grato

Alessandro,

Pode descontar sim, veja um exemplo:

RESPOSTA DA EMPRESA:

Acusamos o recebimento do Pedido de demissão datado de 04 de maio de 2009, da
Sra. Fulano de Tal, com o qual CONCORDAMOS.

O empregado deverá: __X__cumprir o Aviso Prévio
_____ser dispensado do Aviso Prévio
_____Outros (especificar no verso)

Informamos que o acerto da rescisão do contrato de trabalho se dará no dia 01 de Junho de 2009, na sede da empresa, a partir das 10:00 h.


__________________________
Empregador



Quando o funcionário assinar, se ele realmente não quiser cumprir o Aviso, diga-lhe que este lhe será descontado na rescisão.

Abçs

Alessandro, eu costumo fazer da seguinte maneira: quando um funcionário pede demissão e solicita não cumprir o aviso, eu pergunto ao empregador se ele tem interesse em liberar o funcionário do cumprimento do aviso prévio. Se ele não quiser liberar, aí sim o funcionário deve cumprir normalmente ou estar indenizando o aviso. Esse pedido do funcionário eu peço para que seja por escrito, e depois anexo junto à rescisão. Já homologuei inúmeras rescisões assim e nunca tive nenhum problema.

Alessandro.

Voce poderá descontar o valor o aviso previo não cumprido pelo funcionario demissionario, porem, só poderá descontar de verbas salariais e não rescisórias(Ferias e 13o.). |ABraços