Salário Diferente

Pessoal,

Gostaria de uma informação aos quais não encontrei explicitamente na internet.

Uma empresa X teve um funcionário X na função de Assist. de Departamento Pessoal e com salário X. Porém ao longo do tempo este funcionário foi efetivado e naturalmente seu salário foi alterado. Mas quando exercia a função de Assist. de Dp, o salário era X.

Este mesmo funcionário foi demitido, e foi feita a contratação de um novo Assist. para o DP, com o mesmo cargo mas com salário bem menor.

Uma vez que, devido aos dissídios e aumentos, o ultimo salário para Assist. de DP era de R$ 2.300,00, isto pode? Contratar uma pessoa com salário inferior ao último salário ocupando o mesmo cargo?

Existe alguma lei que determine que isto é permitido ou não?

Aguardo.

Agradeço a quem responder.

Stephanie de Lima Ramos, boa tarde!

Ja vi essa situação em algumas empresas por onde passei.

Não há impedimento para empresa contratar novo funcionário com valor inferior ao do funcionário substituído...

O que via de regra não pode acontecer, é a empresa contratar o profissional com salario abaixo do piso definido da categoria em convenção coletiva...

Abs

Muito obrigada!