Maria Luisa Borges Pereira
Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar EscritórioLi em um jornal que o aviso previo pode durar até 90 dias. Alguém me explica melhor sobre esse assunto? Bom dia!
respostas 2
acessos 450
Maria Luisa Borges Pereira
Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar EscritórioLi em um jornal que o aviso previo pode durar até 90 dias. Alguém me explica melhor sobre esse assunto? Bom dia!
Andreia
Ouro DIVISÃO 1 , Assistente Depto. PessoalBoa tarde, Maria Luisa!
A cada ano trabalhado, o funcionário tem direito de 30 dias de Aviso Prévio + 03 dias por ano trabalhado; sendo que:
* demissão sem justa causa com aviso trabalhado = vai trabalhar só 30 dias e receber os 03 dias por ano trabalhado, como aviso indenizado.
* demissão sem justa causa com aviso indenizado = vai receber na rescisão, os 30 dias + os 03 dias por ano trabalhado, como aviso indenizado.
* demissão por pedido de demissão com aviso trabalhado = vai trabalhar apenas 30 dias.
* demissão por pedido de demissão com aviso indenizado = quando a empresa exige que o funcionário pague o Aviso Prévio, a empresa só pode descontar o valor de 30 dias.
Segue exemplo:
* admissão: 02/01/2015 - demissão c/ aviso trabalhado: 01 a 30/11/2016 = Trabalha 30 dias e recebe mais 03 dias de aviso indenizado, na rescisão.
* admissão: 02/01/2010 - demissão c/ aviso trabalhado: 01 a 30/11/2016 = Trabalha 30 dias e recebe mais 18 dias de aviso indenizado, na rescisão.
* admissão: 02/01/1996 - demissão c/ aviso trabalhado: 01 a 30/11/2016 = Trabalha 30 dias e recebe mais 90 dias de aviso indenizado, na rescisão.
Veja este link = http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/aviso-previo-regulamentacao.htm
Fredson Lopes
Ouro DIVISÃO 4 , Gestor(a) Maria Luisa Borges Pereira boa tarde!
Veja a lei que trata do aviso prévio;
LEI Nº 12.506, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011 clique aqui.
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.
Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies
1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade