Rosangela
Prata DIVISÃO 5 , Contador(a)boa tarde, a guia patronal sobre o capital da empresa no mês de janeiro é obrigatório para todas as empresas.?
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Rosangela
Prata DIVISÃO 5 , Contador(a)boa tarde, a guia patronal sobre o capital da empresa no mês de janeiro é obrigatório para todas as empresas.?
Ana Caroline
Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)As empresas optantes pelo Simples Nacional estão desobrigadas ao pagamento da Contribuição Sindical Patronal.
Dani Valentine
Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar Depto. PessoalBoa tarde.
Em relação a contribuição patronal assistencial, as empresas que não possuem funcionários, também são obrigadas a pagar?
Encontrei uns artigos na internet que diz que não são obrigadas:
www.tst.jus.br
E tem esse tbm:
www.contabilidadedf.com.br
Destaco:
Com efeito, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao julgar o Recurso de Revista nº 5407.2010.5.09.0012, confirmou esse posicionamento, decidindo a Corte Trabalhista não ser devida a referida contribuição pelo não empregador.
A empresa no caso sequer tem faturamento......até enviei pro sindicato a RAIS negativa, porém ainda sim dizem ser devido esse pagamento.
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