Afastamento

Boa tarde.

Uma empresa me enviou um e-mail dizendo que o funcionário deles está com Tuberculose
e não está em condições de trabalhar até porque a doença é transmissível. Como tenho que proceder
Para avisar o INSS que ele não pode trabalhar? tem algum tipo de carta/declaração?

Jo

O primeiro procedimento é solicitar o atestado médico ao funcionário/familiares.

Se o atestado for de até 15 dias não há o que fazer, a empresa paga normal e ele retorna ao trabalho após o fim dos dias de afastamento. Se for mais de 15 dias vc deverá agendar a perícia no INSS. Pode ligar no 135 para isso.

Boa Tarde Jo

Nesse caso o melhor a se fazer seria o funcionário estar indo a um médico especialista que irá analisar o caso e estar passando um atestado informando o motivo do afastamento e o período que o mesmo necessita ficar afastado de suas atividades por conta da doença, para a partir disso a empresa no 16° dia solicitar uma perícia no INSS para que o mesmo informe o período que ele requer de afastamento de suas atividades diárias.

Espero ter ajudado.

Att Willian,

Jo,

Quem vai definir se esta em condições é o medico com atestado, se for por tempo indeterminado, será afastado.
Se, o atestado apresentado para a empresa for superior a 15 dias, deverá agendar pericia no INSS.
O seu médico do trabalho fará um laudo.

Att.

Angel