Certidão Negativa – Registro de Imóveis de obra de construçã

Bom dia,

Como podemos tirar uma Certidão Negativa – Registro de Imóveis de obra de construção civil residencial.


Na averbação no Registro de Imóveis de obra de construção civil residencial que seja, cumulativamente, unifamiliar, destinada a uso próprio, do tipo econômico, executada sem mão-de-obra remunerada e de área total não superior a 70m2 (setenta metros quadrados) cujo proprietário ou dono da obra seja pessoa física, conforme disposto no inciso I do art. 370, exceto nas hipóteses dos §§ 5º. e 6º., do art. 406.

Luis,

Você já verificou com o Registro de Imóveis se neste caso é necessário a CND?
Caso positivo, você deverá ir na Receita Federal e verificar como fazer para tirar a CND.

Boa Tarde - Mario V. Dias

Então o Cartorio, solicitou a certidão mas casa ate 70 metros não tem INSS, a casa em questão e de 60 metros quadrado.

So que e a segunda averbação, pois e a segunda casa este ano que ele faz e vende, mas o cartorio disse que ele ja fez juz a isso uma vez.

Luis,

Neste caso recomendo verificar junto a Receita Federal. Se vale para uma única construção ou não.
Eu creio que seja para uma única mesmo.