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Andréia Ramires Gonçalves
Articulista , Analista PessoalBoa tarde,
Para cumprimento do art. 294, § 6º da IN INSS/PRES nº 45/10, que fala sobre período de amamentação de 15 dias, o atestado apresentado precisa ter descrito que a vida da criança ou da mãe está em risco? Caso não especificado isto, a empresa poderá se negar a aceitar o atestado?
Por favor, se alguém puder me ajudar fico agradecida.
Ana Caroline
Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)Olá, boa tarde!
Andréia, da uma olhada neste site, esta muito bem explicado referente ao atestado de amamentação: www.sindhosp.com.br
Andréia Ramires Gonçalves
Articulista , Analista PessoalObrigada Ana.
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