Termo de Compromisso
Ajuste para a realização de estágio que entre si fazem CONCEDENTE(...), pessoa jurídica de direito (público ou privado), CNPJ nº (...), estabelecido na (...)por seu representante, Sr(...), na qualidade de(...) e o ESTAGIÁRIO(...), RG nº(...), residente na (...), aluno regularmente matriculado e que freqüenta a ESCOLA (...) CNPJ nº (...), estabelecido na (o)(...), que neste ato figura como interveniente, por seu representante, Sr(...), na qualidade de (...)
1º - O presente termo de compromisso é firmado de acordo com as condições gerais fixadas em convênio celebrado entre o CONCEDENTE e a ESCOLA.
2º - O estágio terá seu limite máximo de duração fixado de um (02) anos e será realizado de acordo com o estipulado no convênio supramencionado.
3º - A jornada de estágio será das (...)às (...)horas nos seguintes dias da semana(...)
4º - Além de segurar o ESTAGIÁRIO contra acidentes pessoais, o CONCEDENTE lhe pagara bolsa de estudos no valor de R$(...)
5º - Considerar-se-á rompido o presente compromisso quando:
A) o ESTAGIÁRIO deixar de cumprir o estágio ou de freqüentar o curso de formação a que este corresponde;
B) o CONCEDENTE subordinar o ESTAGIÁRIO juridicamente a seus próprios interesses, mediante atividades estranhas ao estágio, de modo a caracterizar vínculo empregatício;
C) qualquer das partes tomar a iniciativa do rompimento, descumprir este termo de compromisso por qualquer forma, ou houver divergência inconciliável, mesmo com a necessária interveniência da ESCOLA.
6º - Para litígios cuja resolução escapar aos limites da interveniência da ESCOLA, as partes elegem o foro da Comarca(...), renunciando qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Às partes, estando assim avençadas, subscrevem com o interveniente o presente Termo de Compromisso.
___________________________, de______________________de __________
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CONCEDENTE
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ESCOLA
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ESTAGIÁRIO
