Férias concedidas antes do período aquisitivo

Gostaria de saber se a empresa pode emitir um recibo de férias antes do período aquisitivo, porém o cálculo de valores seria em cima de 15 dias e do período de gozo de 10 dias. Os 5 dias são equivalente a férias coletivas tiradas no carnaval.
É permitido?


Agradecida

Leticia Santos um bom dia!

Bom dia Fredson, ok mesmo que obedeça os 10 dias no mínimo, não é permitido antes do período aquisitivo?certo?

Leticia Santos, só é permitido a concessão das férias antes de obter o período aquisitivo em se tratando de férias coletivas a qual não pode ser menos de 10 dias, se referindo a ferias individual só é permitido a concessão apos o fechamento do período aquisitivo do trabalhador.

Muito Obrigada pelo esclarecimento.
Então como a empresa não homologou as férias coletivas no Ministério do Trabalho e nem no sindicato, então como resolver esta questão sem problemas para empresa e funcionário?
A empresa então poderá disponibilizar 10 de licença remunerada e descontar estes 10 dias no período da efetivas férias de direito?

Leticia Santos, a forma correta é esperar o período aquisitivo do trabalhador fechar, pode da licença remunerada sem descontar posteriormente, ou dar ferias coletivas que deve ser homologada em sindicato e MTE, essas são as formas legais.

Entendi reformulando a pergunta, o problema é que a empresa perdeu o prazo de homologar o período de férias coletivas junto ao MT e sindicato e a mesma irá interromper suas atividades por 15 dias neste final de ano, como podemos resolver esta questão?