Compensação de Salário Maternidade 13º, código 150

Boa tarde pessoal, tudo bem?

Estou tentando transmitir a GFIP 13/2016 de uma empresa no código 150. Uma das funcionárias está em licença maternidade.

Aparece o erro 100299 "Para o código de recolhimento indicado, o valor da dedução de 13º salário maternidade só poderá vir informado se houver recolhimento de pessoal administrativo para a empresa".

Li vários tópicos no fórum, mas não encontrei solução clara do que eu preciso fazer. Se alguém puder me auxiliar. :)



Atenciosamente,

Edleuza Paulina Loures da Silva, Boa tarde!


Tive um caso parecido onde a solução foi alterar o código de 150 para 115 que é o código em que permiti a compensação para 13o.

Entendi.

Realmente com o código 115 consigo transmitir. Mas por ser empresa com cessão de mão de obra o código é o 150.

Dessa forma que você disse a GFIP não fica incorreta?

A minha é uma prestadora de serviço, logo tem cessão de MO.

Eu entrei em contato com a caixa (suporte tecnológico) e me informaram que é a unica forma.

Edleuza, boa tarde.

Se a empresa prestou serviços com cessão de mão de obra, em dezembro, então a GFIP 13 deverá ser com o código 150, alocando os funcionários nos respectivos tomadores.

Como a empregada está de licença maternidade, não prestou serviços para os tomadores, então deverás lançá-la no "tomador administrativo", que é aquele com os mesmos dados da empresa (CNPJ).

Ah sim!

Muito obrigada pelo ajuda!

Marcio,


isso nos casos de Licença Maternidade, certo ?


Caso de retenção INSS (compensação) é da forma que mencionei, correto ?