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Daniela Cristina da Silva
Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar Depto. Pessoalola, pode ser demitido o funcionário apos completar os 5 meses da data do nascimento do filho de licença maternidade (120 dias em casa e 1 mês volta ao trabalho) certo. Minha duvida é se posso usar este mês que o funcionário volta como aviso ou se tenho que aguardar um mês trabalhado apos a licença para depois da o aviso e assim apos cumprido a rescisão?
Leandro Ribeiro de Andria
Articulista , Consultor(a)Boa Tarde,
Se ela esta em estabilidade não poderá receber aviso.
Então você deverá aguardar o termino da estabilidade e assim comunicar a dispensa da colaboradora.
Verifique também o que diz a CCT.
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