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Posso recusar atestado sem CRM?

JESSIKA

Jessika

Bronze DIVISÃO 4 , Assistente Depto. Pessoal
há 8 anos Segunda-Feira | 9 janeiro 2017 | 11:46

Gostaria de saber se posso recusar atestados sem CRM e se isso tem embasamento legal (por exemplo atestados de psicologo, nutricionista, fisio).
Consultei o IOB trabalhistas, e disseram que não sou obrigada a aceitar atestados sem CRM.

Podem me ajudar a montar um comunicado para informar isso aos funcionários?? Vou enviar esse comunicado por e-mail mesmo.

Obrigada

Karina Louzada

Karina Louzada

Diamante DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 8 anos Segunda-Feira | 9 janeiro 2017 | 14:49

Jessika

Apenas Médicos e Dentistas tem o poder de emitir um atestado para abonar faltas ao serviço. Os demais profissionais podem emitir uma declaração de comparecimento informando o dia e hr em que a pessoa esteve em tratamento, ficando a empresa responsável por abonar ou não conforme regulamento interno / previsão em CCT.

Veja:

www.bortolotto.adv.br

Agradecida,

Karina Louzada de Oliveira -Vitória-ES.
Sandra

Sandra

Prata DIVISÃO 5 , Analista Recursos Humanos
há 8 anos Terça-Feira | 10 janeiro 2017 | 09:24

Jessika,

Me casos de psicólogos, nutricionistas, etc, considera-se como declaração e a empresa abona as horas e não o dia.
Mas, mesmo para estes profissionais eu só considero com carimbo e registro e ainda assim, confirmo se o funcionário compareceu.

Att

Angel

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