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Calculo de Adicional de Periculosidade na Admissão

Isabela Guimarães Furtado

Isabela Guimarães Furtado

Bronze DIVISÃO 4 , Assistente Depto. Pessoal
há 8 anos Quinta-Feira | 12 janeiro 2017 | 16:14

Boa tarde Pessoal.

Gostaria de solicitar uma ajuda.
Estou admitindo um funcionário com data 02/01/2017 salario R$937,00 com adicional de periculosidade de 30%.

Sendo assim o salario dele do período de 02/01/2017 a 31/01/2017 será de R$906,77 (Pagamento proporcional aos dias trabalhados).

Os 30 % de periculosidade eu devo pagar sobre R$937,00 ou R$906,77?

Fico aguardando.

Desde já agradeço.

FREDSON LOPES

Fredson Lopes

Ouro DIVISÃO 4 , Gestor(a)
há 8 anos Quinta-Feira | 12 janeiro 2017 | 16:56

Isabela Guimarães Furtado boa tarde!


Com base nas Súmulas 361 e 364 do TST, poderíamos concluir que não é possível o pagamento proporcional do adicional de periculosidade.

Contudo, existem correntes doutrinárias e jurisprudenciais que entendem a possibilidade da aplicação do adicional de periculosidade de forma proporcional, ou seja, calculado somente sobre os dias em que o empregado esteve exposto à situação de risco/perigo.

Desta forma, oriento que se verifique com o Sindicato da categoria quanto a possibilidade de se realizar o pagamento de periculosidade de forma proporcional.

Súmula nº 361 do TST clique aqui


Súmula nº 364 do TST clique aqui

Fredson Lopes

Solução dos problemas de acesso nos aplicativos do Governo, Conectividade ICP... etc
Insta @fredsonlopesrh
Isabela Guimarães Furtado

Isabela Guimarães Furtado

Bronze DIVISÃO 4 , Assistente Depto. Pessoal
há 8 anos Quinta-Feira | 12 janeiro 2017 | 17:10

Boa tarde Prezado Fredson.

Obrigada pelo retorno.

Dessa forma então devo pagar R$281,11 que é 30% de R$937,00, certo?!

Engraçado que meu programa de folha esta calculando sobre os R$906,77 então por isso fiquei confusa, sendo assim terei que entrar em contato com o suporte para eles arrumarem a parametrização que não esta correta.

FREDSON LOPES

Fredson Lopes

Ouro DIVISÃO 4 , Gestor(a)
há 8 anos Quinta-Feira | 12 janeiro 2017 | 17:16

Isabela Guimarães Furtado,

Perfeito, deveras pagar 30% com base no salario contratual, o Rubrica do adicional de periculosidade em seu sistema esta configurada para fazer de forma proporcional, apresente as sumulas 361 e 364 ao suporte do seu sistema e solicite que torne a configuração desta Rubrica para que pague sempre integral.

Fredson Lopes

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