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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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Licença Maternidade, Estabilidade apos Licença Maternidade,o

Jéssica Aline

Jéssica Aline

Iniciante DIVISÃO 5 , Recepcionista
há 8 anos Quinta-Feira | 12 janeiro 2017 | 18:58

Boa Tarde

Meu nome é Jéssica

Estou de 34 semanas de Gravidez(8 meses) gostaria de saber sobre a licença maternidade,estabilidade apos licença maternidade e o valor que deve ser pago pela empresa como o pagamento deve ser feito e partir de que data ele deve ser efetuado.
Tenho duvidas também sobre atestado medico nesse período de gravidez , pois tenho três atestados nesses oito meses de gestação um no mês de Outubro que tive que pegar por que minha pressão caiu e passei muito mal, o segundo em Novembro por motivo de queda(cai e bati a cabeça e a barriga) e o ultimo por motivo de exames todos eles avisados a minha duvida é se minha chefe pode me mandar embora por causa disso.

Fico no Aguardo


Obrigada

SUELI MITIKICHUKI CORREIA DA SILVA

Sueli Mitikichuki Correia da Silva

Ouro DIVISÃO 1 , Administrador(a) Empresas
há 8 anos Sexta-Feira | 13 janeiro 2017 | 14:49

os atestados que vc pegou no periodo que está trabalhando , é uma coisa, licença maternidade é outra, esses atestados dos meses de out e nov a empresa deve ter pago seu salario normalmente e abonado as faltas, a estabilidade da licença maternidade depende do sindicato teria que verificar junto a sua convenção o que ela diz mas geralmente a estabilidade é de 60 dias apos retorno da licença e seu salário será pago normalmente pela empresa e o que a empresa pagar será abatido na guia do INSS da empresa

Sueli M.Correia da Silva
carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 8 anos Sexta-Feira | 13 janeiro 2017 | 14:52

Jéssica, boa tarde.
Estabilidade por lei é de 05 meses após o nascimento da criança, verificar também a convenção coletiva de trabalho(sindicato).
O pagamento e data não muda nada, continua como se estivesse trabalhando.
A partir da gravidez a empresa não pode dispensar. Atestado médico nesse período da gravidez e normal, só para você ficar sabendo se a soma dos atestados dentro do prazo de 60 dias, ultrapassar os quinze dias de afastamento, caberá ao INSS pagar os dias restante. Exemplo

1- Atestado - dia 25 de Novembro = 10 dias
2- Atestado - dia 08 de Dezembro = 03 dias
3- Atestado - dia 12 de Janeiro = 10 dias

Somando os três atestados = 23 dias, e estão dentro dos 60 dias, então a empresa pagará/pagou (13 dias, soma dos dois primeiros + 02 dias do terceiro) e encaminhará ao INSS para pagar os 08 dias restante. (auxilio doença).

Ok..

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