x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 1

acessos 1.322

Ex sócio/funcionário - entrada seguro desemprego

Jam

Jam

Prata DIVISÃO 2 , Administrador(a)
há 8 anos Terça-Feira | 24 janeiro 2017 | 14:03

Boa tarde; temos a seguinte situação no escritório:

Em 2012, a empresa fez a exclusão de um dos sócios, e o processo foi aprovado pela junta comercial do estado, porém o antigo contador não registrou a alteração na receita federal.

Em 2013 o ex sócio foi registrado na empresa como funcionário.

Ao final de 2016 (11/2016) ocorreu a dispensa sem justa causa do funcionário, que por sua vez deu a entrada nos trâmites rescisórios, dentre eles o seguro desemprego, que foi barrado pelo fato de seu nome constar como sócio na RFB;

O escritório correu com o processo e fez a alteração na RFB, pois desconhecia essa falha até então; o processo foi aprovado, e hoje o funcionário foi ao SINE para dar entrada no seguro, este recebeu a seguinte informação:
"Não tem direito ao seguro, pois o período trabalhado na empresa, você consta como sócio na receita federal".

Como proceder, tendo em vista que o processo foi aprovado na junta comercial em 2012?


carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 8 anos Quarta-Feira | 25 janeiro 2017 | 12:50

Jam, boa tarde.
Sugiro a você que peça a R.Federal uma certidão onde menciona que esse não e sócio da empresa desde dd/mm/aa, e depois dar entrada no m.trabalho setor de seguro desemprego, onde deverá explicar ao atendente/fiscal.
Pode também ao invés de ir a R.Federal, tentar o m.trabalho.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade