Descanso Semanal Remunerado

Boa tarde Colegas do Forum!


Sou responsável pelo DP de uma Industria de Beneficiamento de Borracha. Tendo em vista o aumento da produção, a empresa resolveu alterar o horário de trabalho de um certo setor da empresa. Hoje a jornada de trabalho é de 44 horas semanais, sendo trabalhadas 07:20 por dia de segunda a sábado . Com isso a empresa prefere que eles trabalhem no DOMINGO em troca do SÁBADO, ou seja, o Descanso Semanal passaria a ser aos SÁBADOS, lembrando que isso não ira se estender por toda a produção e sim somente para um setor, e também, levamos em consideração que essa troca não deve durar mais que 6 meses. A pergunta então é a seguinte: Perante a legislação, pode a empresa realizar essa troca, tendo em vista o não pagamento das horas dobradas no domingo???

André

A legislação prevê 1 folga na semana, preferencialmente aos domingos, não é obrigatório que seja aos domingos.

Entendo que esta mudança deverá ser feita mediante acordo com o Sindicato já que trata-se de alteração contratual. Creio que 1 domingo no mês deve ser respeitado para folga....

Complementando o que a colega Karina Louzada mencionou, a folga em 1 domingo a cada 7 semanas está previsto no art. 2 da Portaria n. 417/66, do Ministério do Trabalho.

Já tivemos um caso onde uma empresa foi autuada por causa de uma escala de trabalho que não obedecia essa regra, ou seja, era fixa, e determinado funcionário nunca folgava no domingo.