Jornada de Doméstica Babá incluindo domingos é permitida?

Caros amigos do fórum, depois de pesquisar bastante fiquei mais confuso ainda, pois não encontrei legislação específica. Uma Doméstica babá poderia ser registrada para trabalhar de domingo a sexta e descansar o sábado? Na verdade estaríamos trocando o DSR do domingo para o sábado pois a cliente precisa que sua babá trabalhe todo domingo. Domingos das 08:00 às 16:00 hs e segunda a sexta das 15:00 às 22:00 hs sempre com 1 hora de intervalo para alimentação. Isso daria 37 horas semanais. Essa jornada seria permitida? O Sindicato das Domésticas de SP não atende o telefone, nem sei se é obrigatório homologar e seguir convenção em São Paulo. Por isso apelo aos caríssimos colegas para me ajudarem. Um forte abraço.

Leandro, boa tarde.
Veja a materia no link abaixo, vai te ajudar

www.domesticalegal.com.br

Obrigado Carlos! Ajudou muito!
Não tinha encontrado uma matéria que trata-se especificamente dos domésticos. A babá teria que folgar um domingo a cada quinze dias, seria praticamente trabalhar domingo sim domingo não certo?
Aí criou-se uma nova dúvida: como fica a jornada? Se ela trabalha durante a semana a partir de segunda feira até sexta, folga no sábado e fecha a semana trabalhando no domingo, na semana seguinte pode trabalhar de segunda até sábado pra folgar no domingo? Isso significa trabalhar 7 dias direto. Ficaria assim, numa semana trabalha 5 dias direto pra ter a folga no sábado e na outra trabalha 7 dias direto pra ter a folga no domingo. Poderia montar uma escala assim?

Leandro, infelizmente não.
A legislação menciona que o empregado deve descansar no setimo dia.

Leandro Yukio Kagueyama


Soluções viáveis para este impasse seriam:

Contratar uma funcionária para trabalhar nos domingos...

Ou contratar 2 babas para fazer o revezamento da jornada, tipo a escala 12 x 36...

Obrigado mais uma vez Carlos! Putz que dor de cabeça que eu arrumei rsrsrs. Minha cliente precisa da babá todo domingo, e mesmo que não esteja na escala ela vai ter que trabalhar todo domingo. Estou aqui pensando...... Registrar segunda a sexta das 15 às 22 hs e domingos das 08 ás 16 hs que é o horário que ela vai fazer mesmo. Quando chegar o dia da folga de domingo paga o dia em dobro..... o sábado já fica sendo o DSR dela. Não vejo outra saída. Na sua visão será que assim teria problema?

Leandro, essa e a unica alternativa, pagando em dobro além da média de hora extra sobre o dsr

Formula = (feriados+domingos/dias restante do mês)

O percentual/indice acima multiplicar pelo valor da hora extra.

Carlos vou seguir nesta direção mesmo, uma segunda opinião sempre ajuda demais, muito obrigado novamente. Saberia me dizer se em São Paulo o Sindicato das Domésticas já está atuante? Precisa homologar rescisão, seguir convenção, etc?? Minha última dúvida eu prometo, já estou abusando né rsrs.

Leandro, se no local(base) onde o(a) trabalhador(a) domestico(a) trabalha tiver sindicato, sim e necessário a homologação.
segue o link do sindicato

http://www.sindomestica.com.br/index.php


http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/domestico_homologacao.htm

Carlos muito obrigado pelas orientações! Foram de grande valia e me ajudaram muito.

Para Guarulhos e Grande São Paulo onde tenho escritório existe o SINDOMESTICA que já possui o número CNES no MTE, no entanto o Sindicato Patronal SEDESP com o qual a convenção 2016 foi assinada não encontrei o registro CNES no MTE.

Já para o município de São Paulo apenas encontrei o STDMSP que também não encontrei registro no MTE e também não tem convenção 2016 e sim apenas uma pauta de reivindicações na página do site. Segundo me informei na Federação dos Trabalhadores e Empregadas Domésticas SP a convenção está para ser assinada em março/2017.

Acredito que em Guarulhos, pelo fato do SINDOMESTICA ter registro no MTE, eu deva seguir a convenção coletiva e homologar. Já no município de São Paulo fica essa incerteza momentânea.

Um forte abraço!