Dúvida Trabalhista - Preciso de uma opinião de algum advogad

Boa tarde

Vou explicar um caso e espero que alguém me oriente!

Em agosto de 2016, a minha sogra contratou uma pessoa para trabalhar na casa dela como empregada doméstica. Passados os três meses do contrato, a pessoa começou a apresentar uma conduta indevida: remédios sumiram, material de limpeza, etc.
Não obstante, a moça veio com a conversa que está grávida, e começou a faltar, etc, etc.. Enfim, minha sogra tem 87 anos, é uma pessoa boa e começou a se incomodar com essa situação. A família decidiu afastar a moça de lá, até pq a minha sogra não tem que passar por nenhum incomodo nessa altura da vida. O problema todo é essa historia de gravidez, a qual não podemos fazer nada. Um advogado "da família" foi consultado e orientou que se fizessem pagamentos, mesmo a funcionária não estando trabalhando ( lembrando que gravidez não é doença!). Então, todos os dias 5 ela vai lá e minha sogra paga o salário (Paga pra não se incomodar). Agora ela precisa colocar outra pessoa lá e logicamente não tem dinheiro.

O que eu orientei: Demite, não paga mais nada, paga os direitos a que ela tem, e espera entrar na justiça (Até pq não temos como saber se a gravidez é real).

Como proceder nesse caso? Pq eu acredito que mesmo a minha sogra pagando tudo direitinho pra ela, sem uma formalização na justiça, só pelo que o advogado orientou ela vai querer exigir alguma coisa.
E outra, se ela não estiver grávida e engravidar nesse período, ela vai ficar recebendo dinheiro da minha sogra até quando?

É uma situação super delicada, pq ela agiu totalmente de má-fé.


Aguardo um auxílio de alguém!

Andreia Antunes Silva

Como assim não sabe se a gravidez é real?

Ela tem que comprovar mediante exame.....só de boca não vale nada.

Se ela não tem como provar, demita.

Andreia,

A funcionária tem que levar um exame constatando a gravidez, para que ela tenha direito a estabilidade e, quando afastada, receber o salário maternidade.

Nesse caso eu solicitaria formalmente a funcionária que comprovasse a gravidez através de um atestado médico. Caso sua sogra a demita e ela apresente posteriormente o exame, é só readmiti-la.

Pois então.....ela falou só de boca...

A principio, ela apresentou uns exames, mas q nao eram de gravidez, e sim de uma infecção no utero...

Depois veio com essa historia de gravidez....

E ai a minha sogra, pra nao se incomodar mais, acatou o que o advogado falou

Mas nao acho justo...

Andreia Antunes Silva

Ela só tem direito à estabilidade se a gravidez for comprovada, mediante exame médico, durante a vigência do contrato de trabalho...

Peça amigavelmente a ela que forneça o exame, se ela se recusar, demita-a e caso ela ingresse com processo dependerá da análise do juiz.

Obrigada pelas orientações.

A minha cunhada é da opinião de pagar agora, pra depois não ficar "conta pros filhos"

mas, eu ja sou da opiniao de "nao trabalha, nao recebe"

Andreia Antunes Silva

Pagar oq no caso?

Tipo, se a minha sogra morre e a guria poe na justiça ....a guria esses dias disse pra minha sogra "seus filhos vao perder o apartamento, pois vou ganhar na justiça" .

Andreia Antunes Silva

Não é bem assim.

Mesmo que ela entre na justiça, normalmente, o que é devido nesses casos é a estabilidade, que seria 4 meses + incidências como avos de férias e 13° do período e mesmo que incida outras coisas como danos morais, ou ela seja obrigada a pagar o tempo desde a demissão até o nascimento da criança, penso que jamais chegaria ao valor de um apartamento. rsrsrsrs

Como ela não comprova seu estado, eu considero mais vantajoso demití-la mesmo e aguardar o processo que pode nem ocorrer caso seja mentira dela né....

Vc precisa consultar um advogado trabalhista, visto que é uma área bem complexa de ser orientada por alguém sem essa especialidade..consulte sobre a possibilidade de pedir um exame de gravidez junto com o exame demissional, já existe orientações a respeito.

Valeu Karina....obrigadinha