
João Santana
Bronze DIVISÃO 5 , Analista Recursos HumanosEmpregador decide rescindir contrato no dia de folga do empregado, desejando notificar da decisão no dia seguinte, no início do seu turno de trabalho.
Em consonância ao tópico Pedido de demissão em dia de folga, eu entendo que não há impedimento para que o empregador proceda de forma semelhante, haja vista ser a rescisão um ato unilateral entre as partes. Mas, como de certezas vivem os ignorantes, pergunto aos habitantes do fórum se há possibilidade do empregador rescindir nessa situação; e no caso negativo, se há alguma base legal.