Função Gratificada

Bom dia,

Verifiquei no Fórum algumas postagens a respeito de função gratificada, mas não localizei a resposta que preciso.

Um cliente começou a pagar função gratificada para duas funcionárias no mês de 12/16 , mas uma delas não está correspondendo de forma satisfatória ao cargo de Encarregada e está recendo por essa função 40% sobre o salário normativo.

No próximo mês poderá deixar de ganhar esse percentual ?

A princípio ela voltará ao cargo anterior de atendente .

Gostaria se possível do embasamento legal a esse respeito.


Obrigada, Sandra Silva

Sandra, boa tarde.
Veja no link abaixo a materia, não se esqueça de verificar também a convenção coletiva de trabalho e caso não conste nada, verifique ligando ao sindicato depto juridico ou seu depto juridico.

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