Contratação de funcionários no período noturno

Olá!

Estamos contratando 4 pessoas que vão trabalhar no horário de: 16:00 as 00:00 (com 1h de intervalo) e 4 pessoas no horário de: 00:00 as 08:00 (com 1h de intervalo). Como nunca tivemos funcionários nesse período, as dúvidas são muitas com a questão de adicional noturno:

- A jornada de trabalho está correta? 8 horas no relógio - 01h de intervalo = 7 horas

- No período das 16:00 as 00:00 precisamos pagar adicional noturno somente de 2 horas?

- No período das 00:00 as 08:00 precisamos pagar todo o período como adicional noturno?

- O DSR deve ser pago nos dois períodos, ou o no horário de 00:00 as 08:00 não é preciso porque já vamos estar pagando 20% de adicional sobre todas as horas?

Desde já agradeço a quem puder ajudar.

Daniele

Daniela, boa tarde.
Respondendo

item
a) para definir o horário de um novo turno, e necessário saber o horário do turno normal.
b) no periodo das 16h00 às 00h00, não são 02 horas(120minutos) noturnas e sim 138 minutos ((60m/52,5) x 120 minutos), ou 2h18m, ou 2,3 (decimal)
c) das 00h00 às 08h00, sim deve ser pago integral, já há decisão na justiça que o adicional noturno deve ser pago até o final do expediente, verificar também a convençao coletiva de trabalho
d) se for horista o DSR e obrigatório e além disso tem a MDSR sobre o adicional noturno, formula é MDSR= (feriados+domingos/dias restante do mês), o resultado deverá ser multiplicado pelo valor do adicional noturno.


com relação ao item "a", segue exemplo

Horario Turno Normal = 08h00 às 16h00 = 8h

O turno que iniciará as 16h00 a principio terminaria às 00h00, mas como tem a redução da jornada noturna após as 22h00, então ficaria assim
das 22h00 às 00h00 = 120 minutos, esse dividido por 1,142857 = 105 minutos, então a jornada ficar´
das 16h00 às 23h45m

No caso da jornada que iniciará as 00h00, ficará assim
das 00h00 às 08h00 - 01h00(refeição) = 07h x 60 m = 420 m /1,142857 = 368 m + 60m(intervalo) = 428m
Então será das
00h00 às 07h08m

ok