Rescisão sem pagamento das verbas

Boa Tarde,

Tem alguma forma de dar baixa na carteira de um Funcionário, sem que todas as verbas trabalhista sejam pagas? Tem como colocar alguma observação na carteira?
Para ser mais clara é o seguinte: meu irmão foi registrado em uma empresa e a empresa não tem mais serviço e o dispensou, mas não pagou as verbas trabalhista e rescisórias e meu irmão também não assinou a rescisão, o problema é que isso já faz mais de 2 meses e o dono da empresa só enrola e não resolve nada, meu irmão fica preso nesta situação, e também não consegue dar entrada no seguro.

Se ele for no Ministério do Trabalho, isso ajuda?

Iole dos Santos Lima

Ajuda mais se ele for ao Sindicato....lá o dpto jurídico já entra com processo de vez.....

Iole dos Santos Lima boa tarde!

O melhor caminho é procurar o sindicato ou um advogado trabalhista para dar entrada em uma reclamatória.

Iole dos Santos Lima

Sobre a carteira necessariamente, SIM, pode ser dada a baixa na carteira independente de receber ou não, e a empresa deve dar a baixa, e permitir que o funcionário se ''livre'' dessa situação...

Quanto ao recebimento das verbas, não atrapalha em nada a baixa na carteira dele, ele somente NÃO deve assinar nenhum documento, e como os colegas orientaram, após a baixa na carteira o mesmo deve procurar o sindicato, e ou advogado...

Ahhh a empresa não pode reter a carteira do funcionário, caso esteja com eles a carteira, vá no sindicato e solicitem a eles que peçam a devolução da carteira com protocolo de entrega, pois a empresa pode ser condenada a pagar uma multa por reter a carteira...


Boa Sorte ...