Ferias Proporcionais apos alta INSS

Olá Pessoal, boa tarde


Tenho a seguinte situação:

- Um funcionário foi contratado em experiencia por 45 dias.

Admissão : 01/10/2016.

Porem, dia 23/10 ele pegou um atestado de 90 dias, como os 45 dias só terminariam em 14/11 a empresa pagou os 15 primeiros dias e encaminhou o funcionário para o INSS, ficando assim 8 dias para terminar a experiencia apos alta do INSS.


O funcionário retornou 01/02/17 e trabalhará até 08/02, conforme fui simular a rescisão está calculando 04/12 avos de ferias.


Essa conta está certa?, visto que o funcionário só trabalhou 45 dias?

Boa tarde. Está certo.

Porque mesmo ele estando de licença do INSS por período Inferior a 6 meses no período aquisitivo, o mesmo não perde direito às férias.
Então terá direito também aos meses que ele ficou por conta do INSS.

ATT;

Olá Wiliam,

Ok entendido, mas não haverá problema nesses 04/12 avos? visto que o contrato de experiencia foi de 45 dias?

Olá Camila, corrigindo o que eu havia explicado. Esta minha explicação anterior serviria apenas se fosse contrato por prazo indeterminado.
Mais como é um contrato por prazo determinado, as férias são apenas 2/12 e não 4/12.

Att;