Joao Silvestre
Prata DIVISÃO 2 , Técnico ContabilidadeBom dia
Por favor, alguém poderia me orientar.
Determinada empresa a , com dezenas de funcionários resolve criar uma nova empresa B, lógico, com CNPJ diferente. E quer transferir todos registros e encargos trabalhistas para a empresa b. Ou seja, não faz rescisão contratual simplesmente transfere os encargos para a empresa B. Isso tem base legal?
Sei que dependerá de informações sindicais, da caixa Econômica Federal, mas a princípio, antes de qualquer tomada de decisão.
No aguardo, antecipo meus agradecimentos.
Joao
