Relatório Complementar de Situação Fiscal

Prezados,

boa tarde!

Surgiu uma dúvida aqui no escritório quanto à atribulação de serviços do Departamento Pessoal e Fiscal.

Considerando que a dívida previdênciária é um relatório emitido pelo eCac que tem o nome de 'Relatório Complementar de Situação Fiscal' quem seria o responsável por verificar periodicamente se as empresas têm dívidas previdenciárias, o Departamento Pessoal ou o Departamento Fiscal?

Boa tarde Thiago Henrique Gil de Almeida,

Normalmente, quem cuida da emissão de certidões negativas das empresas, pois está mais habituado a essas consultas. Aqui no escritório, sou eu DP que faço esse controle de certidões e, consequentemente, de acesso no eCac.

Thiago Henrique Gil de Almeida boa tarde!

Se você esta questionando apenas as pendencias relacionadas a previdência então nos questionamos; quem faz a folha de pagamento e guias de inss? acredito que o setor pessoal, porem em alguns escritórios tem uma pessoa responsável por consultar periodicamente a situação fiscal de cada cliente, em outros cada setor faz essa verificação, ou seja cada escritório adota uma postura em relação a manter o cliente informado das pendencias e irregularidades já que o certificado digital fica com a contabilidade.

Fredson,

o DP tem a responsabilidade de gerar a guia e a folha.

Mas seria também o responsável por saber se o cliente pagou ou não?

Quem está mais habituado com o eCac, que é o departamento fiscal, não deveria assumir de imediato esta responsabilidade?

Thiago Henrique Gil de Almeida,

Se o escritório que você trabalha não estipula quem é o responsável por fazer tais consultas, é valido usar-se do bom censo e entrarem em um acordo ou, cada um fica responsável por consultar e manter o cliente ciente de sua situação perante os órgãos, volto a refocar que o certificado digital estando com a contabilidade, esta tem obrigação de manter o cliente ciente de sua situação fiscal e suas consequências, pois qualquer adversidade o cliente não vai querer saber quem é o responsável por que;

Se a pessoa do setor fiscal tem maior facilidade em acessar o e-cac conversa e entra em concesso beleza.

Bom dia
Poderia esclarecer uma dúvida
Em relação ao relatório complementar de situação fiscal, preciso saber quanto tempo a gps em aberto fica na situação de divergências de gfip*gps, para depois passar para a situação de débito em cobrança na RFB e sucessivamente em débito em cobrança - PGFN ??
Aguardo e agradeço desde já.

Olá boa tarde!

Segue abaixo o link de uma ferramenta muito útil para consultas no eCAC, basta cadastrar todos seus CNPJs e ela busca de forma automática a Situação Fiscal sem ter que buscar uma a uma. Além do eCAC a ferramenta verifica se há ou não pendências no estado de MG, SP e em algumas prefeituras.

https://situacaofiscal.com

Prezados, bom dia!

Estou com um caso de débitos previdenciários que eu nunca tinha visto.

Um cliente meu foi executado, quando abro o número de execução fiscal ele me da 4 CDA's de débitos previdenciários, porém na PGFN só encontro 3 deles.

E a quarta CDA, tem o número 557990858, eu não encontro em lugar algum e nunca vi débitos previdenciários iniciando com o número 5...

Alguém já viu algo parecido?

Agradeço desde já.

Paloma, Bom dia

Pode ser que o débito tenha sido inscrito na Procuradoria, mas o sistema ainda não atualizou

Tente consultar esse numero de débito nesses links:

http://kitldcg.receita.fazenda.gov.br/index.htm (clique em LDCG/DCG)

http://cobaut.receita.fazenda.gov.br/pls/pradar/pkg_divergencias.pr_tabdiv