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contrato de prestação de serviços

samantta siqueira

Samantta Siqueira

Bronze DIVISÃO 5, Analista Administrativo
há 7 anos Sexta-Feira | 10 fevereiro 2017 | 10:59

ola bom dia,

estou com uma empresa nova que trabalha com Buffet, e como ela nao ira registrar os funcionarios ela queria fazer contratos de prestação de serviços para os garçons. Ja pesquisei alguns modelos mas nao acho nenhum confiavel, queria a ajuda de voces para me dar alguma ideia ou dica. Caso tenham algum modelo para me ajudar eu agradeço, pois nunca trabalhei com uma empresa assim.

obrigada.

att. samantta

João Santana

João Santana

Bronze DIVISÃO 5, Analista Recursos Humanos
há 7 anos Sexta-Feira | 10 fevereiro 2017 | 12:47

Samantta Siqueira, um dos tópicos da reforma trabalhista do atual Governo pretende criar a liberdade necessária para tais arranjos. Enquanto ela não acontece, e #oremos para isso, a melhor solução é fazer contrato de prestação de serviços eventuais para esses garçons, remunera-los com um RPA, recolher o INSS e o ISS correspondentes à atividade eventual e declarar na SEFIP tudo isso. É trabalhoso, mas ainda melhor do que ter o cliente colocando em você a culpa pelo malfeito de não registrar os garçons.

Há um artigo interessante sobre o assunto no Guia Trabalhista que você deveria ler e se possível mandar para seu cliente dar uma lida também, principalmente na parte sobre subordinação. Se o buffet tiver uma farda própria, fica fácil para o autônomo reclamar vínculo empregatício posteriormente.

Quanto ao contrato em si, ele não precisa ter tão elaborado quanto possa parecer. Infelizmente não sei como anexar arquivos aqui, apesar de ver alguns tópicos com arquivos anexados; doutra forma, te mandaria um modelo no qual trabalhar.

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