Aposentado com auxílio doença

Boa tarde,

Uma pessoa que trabalhou 2 anos em uma empresa, se acidentou, e ficou de benefício 5 anos, durante esse tempo ele se aposentou por idade, quando acabou o tempo do auxílio ele tentou fazer a demissão na empresa, disseram para ele que deveria esperar 5 anos e depois fazer a baixa na empresa.
Gostaria de saber se isso procede, e se alguém pode me passar a base legal para essa situação.

Desde ja agradeço.

Att
Matheus Libório

Olá Matheus
boa noite,

Foi acidente de trabalho? Afastamento por invalidez?

Att,

Olá Vânia
bom dia,

Foi acidente de trabalho.

Att
Matheus Libório

A estabilidade do acidente de trabalho é de 12 meses.

Artigo 118 da Lei nº 8.213/91

Att,

Agradeço pela base legal sobre o assunto.

Porém existe algum fato que possa ocorrer essa carência de 5 anos? Pois segundo o funcionário até o MTE informou que ele deveria esperar esse prazo conforme a empresa havia passado.

Desde ja agradeço.

Att
Matheus Libório

Matheus
bom dia,

O que normalmente se espera 5 anos é o afastamento por invalidez.

Att,

Obrigado pelo esclarecimento Vânia.

Tenha um ótimo dia.

Att
Matheus Libório

Bom dia, Não existe mais esse tempo de 5 anos. Funcionário aposentado por invalidez tem que constar na empresa até morrer.