Pedido demissão em estabilidade provisória

Boa tarde!

Tenho um funcionária que está de licença maternidade até dia 28/02/2017, tem estabilidade de 90 dias conforme convenção coletiva do sindicato.
Porém ela não vai voltar ao trabalho, então pode ela pedir demissão em 01/03/2017 sem trabalhar o aviso.
Ou então ela goza de férias, e em 31/03/2017 pede demissão. Pode a empresa descontar os 30 dias do aviso nas duas situações?

Elisa Rocha boa tarde!

A legislação proíbe o desligamento do trabalhador com gozo de estabilidade exceto por justa causa, sendo assim aconselha-se a contactar o sindicato da categoria ainda que o desligamento se dê por pedido de demissão.

Olá. Ela pode sim pedir demissão em 01/03 e não cumprir o aviso, mais é uma direito da empresa descontá-lo. Agora caso a empresa conceda essas férias para ela e depois das férias fazer a rescisão e descontar o aviso, poderá talvez, a funcionária não ter SALDO suficiente para tal desconto, mais primeiro entre em contato com o sindicato da sua categoria, antes de proceder, para verificar se não tem nenhuma restrição.

Att;

Elisa Rocha,