Auxílio Maternidade

Prezados Colegas,

Caso uma empresa venha fechar e tenha em seu quadro uma funcinária grávida , como ficaria a questão da estabilidade? Neste caso em particular a mesma só entraria de lincença em junho , porém a empresa esta com previsão de fechar em janeiro. Como fica a situação da funcionária?

Leandro, boa tarde.

Sempre houve controversia sobre o tema, um recente jugaldo do TST por maioria de votos, decidiu que a gestante tem direito à estabilidade prevista na Constituição, mesmo em caso de fechamento da empresa. Nestes casos, a gestante tem direito à indenização correspondente ao periodo da estabilidade, que se estende até o quinto mês após o parto.

Fonte: Site do TRT

Olá leandro!

No caso da estabiliade da gestante, essa tem garantia de emprego, veja decisão do TST assegurando a estabilidade provisória, que relato na intergra abaixo:

" Garantia de emprego à gestante - Fechamento de emrpesa -Art. 10, incisoII, letra b, do ADCT. A empregada gestante faz jus à estabilidade de emprego conferida pelo art. 10, inciso II, alinea b, do ADCT, ainda que a despedida tenha ocorrido em virtude do fechamento da empresa, por se tratar, no caso, de uma garantia visando a não privar a gestante da conservação de um emprego que é vital para o nascituro, já que o salário percebido será utilizado em favor da subsistência e nutrição deste"....

Atenciosamente,

Wandercy

Oi Leardro quando puder me mande seu e-mail. o meu é @Oculto SIMÃO - BRASILIA - ABRAÇOS