Menor aprendiz

Tem um menor aprendiz registrado numa empresa e agora no fim do contrato vai fazer a rescisão dele, minha questão é: é obrigatório homologar rescisão de aprendiz? E qual a base legal pra isso?

Bom dia Jessica

A rescisão do contrato de trabalho do aprendiz deve ser homologada quando o contrato tenha duração superior a um
ano. Caso seja menor de 18 anos, a quitação das verbas rescisórias pelo aprendiz deverá sera ssistida pelo seu
representante legal.

empregoenegocio.com.br

Exatamente , chegando a 1 ano de Contrato a rescisão deve ser homologada, mesmo se tratando de aprendiz.

Amigos, somos uma Cooperativa Educacional. Os funcionários contratados pela Cooperativa são auxiliares de serviços gerais e auxiliar de creche (requisito ensino fundamental) e ainda professor de ensino fundamental (com formação de professores - ensino médio).

A Lei do Menor aprendiz que as empresas são obrigadas a contratar ao menos 5% do total de empregados do estabelecimento, cujas funções demandem formação - técnico-profissional metódica .

Minha dúvida e exatamente aí. Nenhum funcionário da Cooperativa demanda formação técnico-profissional metódica. Ainda assim, fica obrigada a Cooperativa? em qual função vamos contratar?

Obrigado e abraços