Estabilidade

Bom dia a todos.

estou com uma dúvida referente a um funcionário.

Ele é Empilhadeirista, porém ele ao longo do tempo adquiriu problema no joelho referente ao tempo trabalhado na empilhadeira.
Hoje ele está como compatível, fazendo outro tipo de serviço.
A dúvida é: ele sendo compatível eu posso está desligando ele da empresa?


Desde já agradeço

Debora, boa tarde.
Antes de tudo, precisa verfiricar com o médico do trabalho (empresa) a respeito desse empregado, o médico irá orientar se pode ou não demitir, isso porque o empregado em caso de demissão, PODERÁ ingressar com uma ação trabalhista solicitando reintegração, ou indenização e também indenização por danos morais.
Se o médico mencionar que nada impeça a empresa de demitir, então se houver reclamação trabalhista, o médico então terá argumento para defender a empresa.

ok...

(em alguns caso o médico não aconselha, mas a empresa acaba dispensado e depois vem a dor de cabeça, e por isso que é importante a orientação do médico do trabalho e também do advogado da empresa)

Debora Terra

Ele chegou a ficar afastado pelo INSS por conta desse problema no joelho?

Boa Tarde Carlos Alberto

Obrigada pela orientação.

Karina Louzada, ele ainda não se afastou, mais o médico do trabalho quer dá afastamento a ele, pois o problema dele é sério.

Será que seria o caso de abrir uma CAT, pelo fato de ter adquirido a doença no trabalho?

Att,

Debora Terra

boa tarde

na época que ele estava com problema no joelho e como vc mesmo disse :ele adquiriu por uso da empilhadeira foi realizado o afastamento do mesmo para tratamento?

Boa Tarde Michele,

Não foi feito nenhum afastamento para tratamento.
Após 06 meses que ele começou a sentir muita dor, que ele começou a fazer o tratamento particular.

Debora Terra

A estabilidade só existe em caso de afastamento pelo INSS, porém, em possível demissão, o exame demissional provavelmente não dará APTO, sendo um impedimento.

Se ele está em tratamento é interessante aguardar o fim disso e até verificar com o médico indicação para cirurgia.

Debora, a CAT e um dos documentos mais importante, depois de emitido pela empresa, dificilmente conseguirá reverter, isso porque a empresa reconhece a doença.
Então, antes de emitir consulte o médico do trabalho, e conforme a posição dele, oriente seu empregador.
Já presenciei caso em que o rh emitiu e depois o empregado questionou na justiça (indenização) e quando o advogado foi questionar com o médico o mesmo alegou que não foi consultado com relação a emissão da CAT e também não caberia tal CAT, e a empresa teve que arcar com a indenização e além disso estabilidade (reintegração).

Já aconteceu comigo de a empresa negar a CAT(orientado pelo médico do trabalho) e o mesmo foi até o sindicato e o emitiu, depois o INSS enviou carta para a empresa mencionando se concorda com a CAT (emitida pelo sindicato) e o médico em seu relatório alegou que não emitiu por tal motivo.
O INSS concordou e negou o beneficio ao empregado, esse então veio até a mim, e eu pedi para ele procurar o sindicato, esse (sindicato) caiu foral, deixando o empregado na mão.