Hora Extra Feriado escala 12X36

Bom dia!

Preciso de uma ajuda com relação ao calculo de hora extra. Tenho 4 funcionários que trabalham com escala 12X36. Dois trabalham de 07:00 às 19:00 e os outros dois de 19:00 às 07:00...

Como eu faço o calculo da hora extra referente ao feriado de quem trabalha a noite? Por exemplo: Dia 28 de fevereiro foi feriado. Porém um funcionário começou o trabalho às 19:00 do dia 27/02 e saiu às 07:00 do dia 28/02. Como faço o calculo da hora extra referente ao feriado? A contagem das horas começa a partir das 0:00 até as 7:00?

Grata desde já!

Marcia, boa tarde.
Se a jornada iniciou no feriado e terminou em dia normal(não feriado), considera-se todo o periodo como hora extra.
Se fosse ao contrario, considera-se como dia normal

Vamos supor que esse empregado trabalhou no dia 27 e saiu no dia 28, então esse dia será normal (toda a jornada)

Aquele que iniciou a jornada às 19h00 e terminou as 07h00, o calculo e o seguinte

das 19h00 às 22h00 = 03 horas x 100% (mínimo) = 6h
das 22h00 às 07h00 = 09 horas - 01 hora (intervalo) = 08 h
nesse caso(acima entrada às 22h00) ficara assim

08h x 1,1428(acrescimo da hora noturna) x 1,20(percentual mínimo do adic noturno) x 100% (percentual minimo da hora extra - feriado) = 22 hs

RESUMINDO

das 19h00 às 22h00 = 06 hs
das 22h00 às 07h00 = 22 hs



ultimainstancia.uol.com.br

Carlos, boa tarde!

Obrigada pelas informações. consultei as folhas anteriores e empresa sempre paga como feriado quem inicia ( como no exemplo do dia 28 como feriado) dia 27/02 e termina em 28/02. NEste caso a empresa pode mudar, ou seja, deixar de pagar par aos próximos feriados?

Marcia, o que não pode e prejudicar o empregado.
Se a empresa estava pagando errado, ai sim ela tem que corrigir, exemplo
dia normal terminando no feriado, no qual pagava como hora extra, ai então está errado.

O que tem que explicar ao empregador e ao empregado e o seguinte.

Aqueles empregados que trabalham no turno normal (durante o dia) esses não recebem como feriado, certo.
Então aqueles que iniciam a jornada em dia normal, ou seja, após o termino do expediente do turno normal, então esses irão receber como o primeiro turno, normal.
Outro exemplo
Se no feriado aqueles que trabalham durante o turno normal, vão receber como hora extra, o mesmo raciocínio e para aqueles que vão iniciar a jornada antes da meia noite, ou seja, dentro do feriado.
Agora se esse empregado inicia-se a jornada às 00h01m do dia normal, onde o dia anterior foi feriado, então receberia sem hora extra.

Bom dia!



Gostaria de tirar uma dúvida com vocês. Com a nova lei trabalhista, como vai ficar o feriado para quem trabalha 12x36.

Nova redação, vigência em 11/11/2017:

Parágrafo único. A remuneração mensal pactuada pelo horário previsto no caput deste artigo abrange os pagamentos devidos pelo descanso semanal remunerado e pelo descanso em feriados, e serão considerados compensados os feriados e as prorrogações de trabalho noturno, quando houver, de que tratam o art. 70 e o § 5º do art. 73 desta Consolidação. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 13.7.2017)

já se considera compensado esse dia não sendo necessário o pagamento em dobro. Sempre pagamos o feriado para os funcionários e agora não sei o que fazer... Como vocês irão proceder nesta situação?

Fabiana, boa tarde.
Com a reforma trabalhista, há um parágrafo

- parágrafo único do artigo 59 determina que, para quem trabalhar em regime de 12x36 horas, "serão considerados compensados os feriados e as prorrogações de trabalho noturno, quando houver".

Mas, já existe contestação com relação a esse item, então a melhor forma e consultar o seu sindicato.

Abaixo segue um link onde um Hospital quer aplicar esse novo item, só que haverá uma reunião com o sindicato da classe para negociar, haja visto que o sindicato não concorda.

g1.globo.com


.....A Súmula 444 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), de setembro de 2012, previa o pagamento em dobro para o trabalhador que fazia a jornada 12h/36h mas o entendimento perdeu a validade após a entrada em vigor da reforma..

Boa tarde Pessoal, também estou com este dilema, já não pagamos mais os dias de feriados e domingos por conta da nova legislação?

Poderiam me tirar um ao outra duvida, se a soma das horas semanais ultrapassar as 44 horas na escala 12 x 36 devo pagar o excedente (4) como hora extra?

Grato

Ismael

Ismael, boa tarde.
Na escala 12 x 36, não há como na semana ultrapassar 44 horas, veja

segunda = 12 hs
quarta = 12 hs
sexta = 12 hs

então total 36 horas,

O que deve verificar e que na jornada 12 x 36 não pode haver hora extra, caso contrário haverá a quebra da escala, podendo em caso de uma reclamação trabalhista, pois esse seria um argumento para se comprovar a “quebra da escala”, o que consequentemente provocaria o pagamento como hora extra a partir da 8ª hora laborada.
Veja a materia no link abaixo


www.guiatrabalhista.com.br

Carlos

Obrigado pelo auxilio, mas no caso, a escala continua, também no domingo, terça, quinta, sábado, voltando novamente a segunda-feira.

Vou dar uma olhada no material que enviou.

Grato

Ismael

Carlos Alberto dos Santos boa noite estou desesperado,,,, eu trabalho 12/36 estão querendo mudar a escala 5/1 e nao estou de acordo, e tem mais minhas ferias vence dia 1 de dezembro mais a empresa vai me mandar sai dia 10, e querem que eu assine como dia 1, estou me sentindo amplamente lesionado, gostaria muito de alguma ajuda, meu e-mail é @Oculto
Mais uma coisa eu nao possuo tempo será provavelmente hoje ou quarta feira que terei que assinar as ferias, como dia 1, a empresa nao paga a hora de almoço também e muito menos feriado, trabalho a noite

Daniel, bom dia.
Com relação as férias, pelo que você relatou, inicia-se dia 01, mas a empresa pediu para descansar a partir do dia 10, certo?
Pela legislação as férias quem decide o descanso e a empresa, mas no seu caso (se for o que mencionei acima), está errado, deveria iniciar no dia 01 de Dezembro.
O que você deve fazer e se documentar de tudo, e caso queira ingressar com uma ação na justiça do trabalho terá provas.
Mas, lembre-se, com a Reforma Trabalhista, quem perde na justiça irá pagar os honorário do advogado, então e importante ter provas, tais como
- Testemunha
- Recibos
- Recibo de férias, com a data em que assinou
- Copia do cartão de ponto
- etc....

Antes converse com um advogado trabalhista de sua confiança, esse irá te orientar e até mesmo se compensa ou não ingressar na justiça.

O que você também pode fazer, e uma denuncia anônima junto ao M.Trabalho, mas lembre-se do risco, podendo a empresa te demitir,ok..

boa tarde gostaria de uma informação meu esposo ta numa firma a qual a escala dele é 12x36 sendo que o horário dele é de 12:00 a 00:00 sendo que ele chega na firma depois de terminar o serviço as 2 horas essas horas serão calculada como hora extra e esse horário que ele pega ele não tira horário pra almoço minha duvida é se esse horário ele tem direito a almoço e janta ou só a janta e ele tem direito a adicional noturno e a firma não assinou a carteira dele disse que só iria assina no dia 20 deste mês e não ta dando dinheiro para ele almoçar ou jantar só deu o da passagem isto esta certo? minha dúvida seria se ele passar do horário de meia noite vai contar como horas extras e se ele tem direito a almoço ou a janta ou ao os dois? e no caso de feriado ele tando neste horário o que se procede?

Monique, boa tarde.
Vamos por parte

a) Ele tem direito ao adicional noturno = 02h(22h00 às 00h00) x 1,1428(60minutos/52minutos30segundos) x 20% (percentual minimo do adicional noturno) x quantidade de dias trabalhados
Na escala 12x36 em um mês de 30 dias, então trabalhará 15 dias, no mês de 31 dias trabalhará 16 dias.
Ad.noturno = (02h x 1,1428 x 20%)*15 dias = 6,85 x salario hora (salario mensal/180hs) = R$ .....
(considerando o mes de trinta dias)
b) Ele tem sim direito a uma hora de intervalo para refeição(seja almoço ou jantar), caso a empresa não conceda terá então que pagar como hora extra de no mínimo 50%, ou seja, 1h = 1,5.
c) As horas que ultrapassarem a meia noite será considerado como hora extra noturna, vamos supor que seja 02 horas, então ficaria assim;
HEXTNOT = (2h x 1,1428 x 1,50 x 1,20) = 4h p/ dia trabalhado
Se for antes do inicio da jornada, então ficará assim,
H.EXTRA = (2h x 1,50) = 3,0h
d) no feriado a mesma coisa, se trabalhar ou a empresa concede um dia de descanso dentro da semana, ou paga como hora extra de no mínimo 100%.
e) com relação ao almoço ou jantar, ou e um ou outro, ok..

http://www.normaslegais.com.br/trab/4trabalhista300806.htm

Carlos boa tarde, tudo bem ?
Amigo queria um auxílio em específico na empresa onde trabalho. (Exemplo de feriado dia 02)
Temos aqui esta escala 12x36 , um funcionário que começa na segunda trabalha até domingo ( seg-qua-sex-dom), as horas estão sendo pagas conforme sua explicação mais acima, quem inicia o turno dias 01 e termina como dia 02 não pagamos horas, e quem inicia no dia 02 e termina no dia 03 pagamos o periodo todo.
Mais a minha dúvida é mesmo eles trabalhando neste esquema de 12x36 devemos pagar estas horas do feriado ?

Jefferson, boa tarde.
Com a reforma trabalhista a partir de 11.11.2017, a jornada 12 x 36 tem algumas regras, então com relação a jornada iniciada no feriado e terminada no dia seguinte, sugiro a você e para segurança da empresa que consulte o sindicato da categoria com relação a hora extra, podendo até esse ser compensado em outro dia da semana, mas para isso precisa checar com o sindicato, ok..

Ok amigo
Muito Obrigado.

Aproveitando o tópico . Sobre o pagamento hora extra feriado 12x36 , a empresa que trabalho pagou da seguinte forma:
O funcionário entrou no dia 20/04 as 19 horas e saiu no dia 21/04( feriado de tiradentes) as 7 horas. A empresa pagou de 00hr até as 7 horas.
O funcionário entrou no dia 21/04 ( feriado de tiradentes) as 19 horas e saiu no dia 22/04 as 7 horas. A empresa pagou de 19 até as 00 horas.

Estar correto essa forma de pagamento?

Diogo, boa noite
Quando a jornada de trabalho inicia-se em um dia util (não feriado), toda a sua jornada sera normal, quando a jornada inicia-se no feriado, toda ela será considerada como hora extra.

No seu caso em que a jornada do dia 20 iniciou as 19h, então toda ela será normal
Já a jornada que iniciou no dia 21 (feriado) e terminou no dia 22 (não feriado), toda ela será considerada como hora extra e hora extra noturna, ou seja,

das 19h00 às 22h00 = Hora extra Normal de no mínimo 100%
das 22h00 às 07h00 = Hora Extra Noturna, onde o calculo e o seguinte = ((09h x 60m) - 60m(intervalo) x 1,1428 x 2 x 1,20) = 22 hs

onde
1,1428 = 60m/52,5 (relação entre hora diurna e hora noturna)
2 = 100%
1,20 = percentual do adicional noturno, que no caso de hora extra o valor e somado

ok...