Reversão Benefício

Um colaborador foi desligado em Fev/2016. Em Mar/2016 o mesmo foi diagnosticado com Câncer no Esófago. Iniciou o processo de Quimioterapia e começou a receber um benefício do INSS. A Previdência o afastou com o cód. 91 Auxilio Doença por Acidente de Trabalho, agora o mesmo solicita a reintegração. A empresa deve fazer a reintegração, já que a doença foi diagnosticada após seu desligamento? Como pode ser revertido esse benefício para "Auxilio Doença"?

Elizandra

Somente através de ação judicial ( de outra forma com processo administrativo duvido que consiga), é que o Auxílio 91 poderia vir ser convertido a doença, a empresa precisa provar que tal doença não se deu por conta do trabalho, através de Laudos, PPRA, PCMSO, LTCAT, etc...

O fato da doença ser diagnosticada após o desligamento em nada interfere no fator dela ter sido provocada no período laboral.

Então se realmente a empresa tiver tudo certinho, com uma boa conversa com um advogado, é que deve tomar a decisão se quer ou não comprar esta briga...

Entendi.
Obrigada Estefania.