Curso no período de licença maternidade

Colegas boa tarde,

gostaria de saber se uma funcionária em período de licença maternidade pode realizar um curso de aperfeiçoamento pago pela empresa. O curso já foi aprovado pelos superiores para a competência 2017.

obs: o curso não estenderá o período de licença inteiro - dias de sexta feira no período da noite e apenas um mês do período.

obs: há base legal caso a resposta afirmativa ou negativa?

Obrigada

Boa tarde Rarissa,

Durante o período de licença maternidade a empregada não pode prestar serviço ao empregador, pois o contrato está interrompido. O curso mencionado é de aperfeiçoamento profissional, o que indica que será cumprido para vantagem da empresa, e analogicamente entende-se como tempo à disposição do empregador, prestação de serviço.