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Domestica sem recolhimento de INSS

VANILDA RAMALHO NUNES

Vanilda Ramalho Nunes

Iniciante DIVISÃO 2 , Assistente Depto. Pessoal
há 15 anos Segunda-Feira | 13 julho 2009 | 22:59

Tenho uma empregada doméstica que é registrada por uma pessoa física desde outubro/2008. Nesta semana ela entrou com afastamento para a licença maternidade junto ao INSS. Fui preencher o requerimento para a licença e constatei que não havia nenhum recolhimento de INSS nesse período, o que inviabiliza a autorização da licença. A empregadora nao recolheu nenhuma vez o INSS.

Pergunta: como faço para que a empregada domestica tenha direito a licença maternidade? Posso fazer o recolhimento retroativo sem perder o prazo para a autorização da licença?

Grata,

Vanilda e Amanda

Alcir braz brighenti

Alcir Braz Brighenti

Prata DIVISÃO 2 , Técnico Contabilidade
há 15 anos Terça-Feira | 14 julho 2009 | 08:25

VAnilda.

Voce deverá fazer os recolhimentos atrasados com multa, juros e cm, se o INSS não acatar o pedido de concessão de Licença maternidade, o empregador ficará obrigado a pagar a empregada. Abraços

Bem-aventurados os humildes de espírito, porque deles é o Reino dos Céus! Bem-aventurados os que choram, porque serão consolados! Bem-aventurados os mansos, porque possuirão a terra!

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