Vanilda Ramalho Nunes
Iniciante DIVISÃO 2 , Assistente Depto. PessoalTenho uma empregada doméstica que é registrada por uma pessoa física desde outubro/2008. Nesta semana ela entrou com afastamento para a licença maternidade junto ao INSS. Fui preencher o requerimento para a licença e constatei que não havia nenhum recolhimento de INSS nesse período, o que inviabiliza a autorização da licença. A empregadora nao recolheu nenhuma vez o INSS.
Pergunta: como faço para que a empregada domestica tenha direito a licença maternidade? Posso fazer o recolhimento retroativo sem perder o prazo para a autorização da licença?
Grata,
Vanilda e Amanda