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Pammela
Ouro DIVISÃO 1 , Auxiliar Depto. PessoalBoa tarde!
Um empregador doméstico quer contratar uma pessoa como Auxiliar de Enfermagem, e gostaria de contratá-la como autônoma.
Alguém sabe me dizer se é possível e quais são os procedimentos?
Kátia Dias
Ouro DIVISÃO 1 , Encarregado(a) PessoalBoa Tarde!
Basta o empregador recolher as guias de INSS do autônomo mensalmente no código 1007
A guia é de R$ 20% em cima do valor da contribuição.
Pammela
Ouro DIVISÃO 1 , Auxiliar Depto. PessoalBoa tarde Kátia!
É necessário fazer algum contrato ou informar no e-Social?
Tem que fazer o RPA?
Kátia Dias
Ouro DIVISÃO 1 , Encarregado(a) PessoalO E-social por enquanto é só para cadastro de empregados domésticos. Caso o empregador contrate como empregada doméstica, ele deverá pagar uma guia única de todos os impostos no final do mês por volta de 28% do valor do salário contratado (depende do salário e da faixa que se enquadra na tabela do INSS)
O contrato e o RPA podem ser feito para se resguardarem empregador e empregado.
Pammela
Ouro DIVISÃO 1 , Auxiliar Depto. PessoalE pessoa que será contrata recebe uma pensão do governo, você sabe me dizer se essa contratação, mesmo como autônomo, pode interferir no recebimento?
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