EMPREGADO DOMESTICO

Boa tarde...
Gostaria q alguem me dissesse o q fazer nesta situação...
Temos um empregado domestico com a função de motorista, no dia 02/10 ele pegou um atestado de 15 dias ele retornou no médico e foi consedido mais um atestado, foi qdo encaminhamos ele para o inss.
Ele consegui agendar a pericia para o dia 22/11... no qual o pertio do inss mandou ele retornar as atividades.
Queria saber o seguinte... no mês 10 pagamos somente os 15 dias para ele... no mês 11 entendemos q ele ainda estaria afastado e naum geramos pagto... agora no mês 12 o q eu faço? pq ele disse q o inss naum efetuou nenhum pagamento para ele ref. ao mês 10 e 11...Devemos refazer os recibos para pagto integral? e o recolhimento de inss tb? Considero estes dias os quais ele naum trabalhou como desconto para férias? Sendo q era obrigação do inss pagar?

Kelly,

O Inss é quem deve efetuar o pagamento.
Sempre que um funcionário passa por perícia, mesmo recebendo alta, e informado sobre o pagamento.
Inclusive o INSS está remetendo carta para a residência informando o pagamento.

Só que isso é demorado, peça para o funcionário verificar no posto quando irá receber.

Ou a empresa poderá adiantar o valor para o funcionário e quando ele receber devolver a empresa.

você não poderá efetuar faltas ao funcionário e nem descontá-las nas férias, pois o funcionário estava afastado, efetue o pagamento a partir da alta do inss, pois a partir daí já volta a ser responsabilidade da empresa.
Atenciosamente,
NIlce

Então este período de férias é de responsabilidade do inss tb? ou seja 1/12 avos ?

De férias não, e sim 1/12 refente o décimo terceiro.

Porém quando o funcionário receber o valor devido do INSS, a empresa deve verificar se o INSS efetuou o pagamento referente esta parcela do 13 salário, caso contrário a empresa deve pagar.
Nilce

obrigada nilce pela orientação.