Sócio aposentado responsável perante o contrato social.

Boa Noite!!

Tenho uma clínica médica como cliente, cujo um dos sócios, responsável perante o contrato social, se aposentou, mas continua trabalhando na clínica. Ele pode deixar de fazer a retirada de pró-labore e o recolhimento ao INSS?

Juliana Catarina de Oliveira Paiva

Depende...

O que diz o contrato social, este fala que os sócios terão pro-labore?

Se sim e este for o único administrador, precisará permanecer com retirada, pois o pro labore, nada mais é que a remuneração pelos serviços prestados.

Nesse caso restam duas alternativas:

- Mudar o contrato social e colocar outro sócio também como administrador, ou somente o outro sócio, com retirada somente para este

- Recolher sobre um salário mínimo somente

Entendi Estefania. Muito Obrigada!!