Licença Maternidade por Adoção Empresária

Colegas, bom dia!

Uma sócia de uma empresa adotou bebês gêmeos que foram gerados pela empregada dela (maternidade de substituição).
A sócia irá receber diretamente pelo INSS? Devo fazer o requerimento? E a empregada, como devo informar na GFIP? Licença doença afastada de acordo com a receita médica?

Karol Souza


Então, isso é meio complicado no Brasil ainda, o que temos são 1 Resolução e 1 Provimento que tratam do assunto, um do Conselho de Medicina e outro da Justiça de Pernambuco.

Então

Observando os aspectos citados acima, podemos entender que tal situação pode vir a ser utilizada, desde que respeitem a Resolução do CRM, no seu caso, se a ''empregada'' for parente da doadora genética e tiverem utilizado métodos de concepção por problemas de infertilidade, ok. Segue-se o que está ali prescrito.

Do contrário, supondo de que se trata de uma adoção a brasileira, então o fato é um crime , mas que geralmente recebe perdão do Judiciário.

No meu ver é algo mais Jurídico do que, do DP....

Ao receber o atestado da funcionária você irá colocar a mesma em licença maternidade, já que o parto ocorreu, e caso venha a ter o termo de adoção a empresária receberia a licença maternidade... Entendo que se ela somente registrou não seria devida a licença.

Certo.

Obrigada pela ajuda. Vou verificar melhor isso.