Rescisão de funcionário aposentado por Incapacidade

Bom dia;
Tenho dúvida sobre uma rescisão contratual de um funcionário que se encontrava em Auxilio doença comum por incapacidade. O INSS o aposentou por incapacidade para o trabalho. Tenho que fazer o afastamento legal dele através da Rescisão Contratual.
A minha dúvida: Esse funcionário já se encontrava afastado por incapacidade há mais de 6 meses. Ele tem direito a multa de 40% da multa rescisória?

Josias Cardoso

Neste caso não deve-se fazer rescisão...apenas informe na GFIP a aposentadoria por invalidez e deixe assim até que ele retorne ao trabalho ou que o INSS conceda a aposentadoria definitiva.

Josias Cardoso, boa noite

Reforço o dito de Karina Louzada, pois este tipo de aposentaria é provisoria, contrato fica suspenso até concessão da aposentadoria definitiva ...